Para modernizar a gestão municipal é necessário a adoção de mecanismos que garantam a organização dos processos internos e auxiliem no planejamento e tomada de decisões do gestor. Com esse objetivo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou o Sistema Integrado de Gestão Municipal (SiamWeb).
Desde 2007 a entidade já implantou o sistema com distintas realidades. O SiamWeb já é ultilizado nos seguintes Municípios: Mariana Pimentel (RS), Morrinhos (GO), Alagoinhas (BA) e Mata de São João (BA), Caapora, Livramento (PB), Canaã dos Carajás (PA). Além destes, o sistema também funciona no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) e Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc).
O sistema permite a realização de diagnósticos, organização e dinamização dos processos internos, que auxiliam o gestor municipal na elaboração do planejamento de sua gestão de maneira clara e objetiva. A CNM destaca que para atender às demandas da estrutura administrativa municipal, o SiamWeb deve ser implantado em parceria com a gestão municipal. Pois integra todos os setores da Prefeitura, garantindo maior controle da arrecadação e de todas as informações de interesse da administração local.
Módulos
O SiamWeb possui cinco módulos com suas respectivas funções. São eles:
Gestão Administrativa: administração do sistema; cadastro geral do Município e cadastros de apoio; índices econômicos e protocolo - que assegura o controle administrativo dos processos que tramitam pelos diversos setores da prefeitura e integração com os demais módulos.
Gestão Tributária: gerencia a arrecadação das receitas do Município, permitindo o acompanhamento do crédito tributário desde o lançamento até a inscrição em dívida ativa; cadastro técnico municipal; dívida ativa; fiscalização; Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI).
Gestão de Recursos Humanos: gerencia concurso, calendário, pessoal, benefícios, folha de pagamento, estágio, Informações Mensais e Anuais (IMA), diárias e relógio de ponto; cálculo e gerenciamento dos dados da folha de pagamento com maior precisão nos cálculos, fácil manutenção das informações e diversos relatórios de controle com eficiência e confiabilidade.
Gestão Patrimonial: almoxarifado, patrimônio, frota, compras e licitação. Gerencia aquisições de materiais ou de serviços de acordo com a Lei 8.866/93; controla saldos físicos e financeiros, fluxo de materiais nos diversos almoxarifados, bens patrimoniais, despesas e controles associados aos veículos.
Gestão Financeira: orçamento, contabilidade, empenho, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tesouraria, Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Execução da contabilidade orçamentária pública, seguindo os critérios das Leis 4.320/64 e 101/00 – LRF. Gerenciamento de toda a movimentação financeira da Prefeitura.
Os Municípios interessados em implantar o sistema devem solicitar que seja feito o estudo técnico. Este estudo visa conhecer a realidade tecnológica do Município. O sistema é fornecido sem custos para os Municípios filiados. Para conhecer e ter mais informações, basta entrar em contato com a CNM pelo telefone (61) 2101-6000 ou pelo email
suporte@cnm.org.br.