Os Municípios recebem nesta quinta-feira, 30 de setembro, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, o montante é de R$ 917.257.536. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, a quantia é de R$ 1.146.571.920. O mês de setembro termina com um repasse total de aproximadamente R$ 3,6 bilhões.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o total deste mês é 6,2% maior que o estimado pela Secretaria da Receita Federal. Em comparação com agosto deste ano, a queda foi de 16,6%, um pouco menor que o previsto pela Receita, 19%.

“Se acumularmos os valores brutos do FPM até setembro e compararmos com o mesmo período de 2009, vemos que está ocorrendo uma lenta recuperação. Somados os montantes, houve um crescimento nominal de 4,5% ou R$ 1,5 bilhão”, explica Ziulkoski.

Em termos reais, ou seja, com correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registra-se uma queda de 0,8%, o equivalente a R$ 300 milhões. “Os gestores municipais estão recebendo, em 2010, os mesmos valores de 2009 e 2008, apesar de todos os aumentos de custos que enfrentam”, afirma o dirigente da CNM.

Para o mês de outubro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica um aumento de 24% dos repasses sobre o valor de setembro, o equivalente a aproximadamente R$ 4,4 bilhões, antes os R$ 3,6 bilhões de setembro.