Está na capa do Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de fevereiro, a indicação, assinada pela presidente Dilma Rousseff, do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Natural do Rio de Janeiro, Fux teve o apoio do governador do estado, Sergio Cabral (PMDB).

 

Ele será o segundo magistrado de carreira a integrar a Suprema Corte – atualmente, o único juiz de carreira é o presidente Cezar Peluso. Fux integra o STJ há 10 anos e é especialista em processo civil. Sua experiência o levou a ser convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, para liderar a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil, de 1973.

 

Essa foi a escolha mais demorada de um novo integrante do STF. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Luiz Fux será agora sabatinado pelo Senado, em data a ser fixada.

 

O Diário Oficial desta terça-feira também publica mensagem da presidente Dilma, ao Congresso, indicando o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como líderes do governo na Câmara e Senado, respectivamente.

 

Jucá ocupa a liderança do governo desde o início do segundo mandato do ex-presidente Lula. Ele também foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso.