O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, negou que vá ocorrer uma flexibilização da portaria do ministério que obrigará as empresas a instalarem o ponto eletrônico a partir do dia 1º de março. Para o ministro, as empresas têm procurado se adequar à determinação.

As exceções só seriam concedidas em casos de acordos coletivos entre patrões e empregados abrindo mão do mecanismo, o que deve ser definido entre hoje e amanhã. Lupi falou aos jornalistas após visita ao presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, na última sexta-feira.

Já foi prorrogada por duas vezes e vai valer a partir do dia 1º de março. Estamos estudando medidas propostas por empresários e trabalhadores visando a possibilidade de um acordo coletivo que permita a possibilidade da dispensa do novo ponto. Devo ter uma posição sobre isso provavelmente entre segunda [hoje] e terça-feira [amanhã]. É a única alteração prevista, afirmou Lupi.

Skaf, por sua vez, reforçou que a Fiesp deseja não apenas uma flexibilização dos prazos para a entrada em vigor da norma, como também que as empresas tenham autonomia para decidir sobre a implantação do sistema.

A discussão é mais profunda que o prazo, senão fica-se mais restrito a pedir prorrogação e não é resolvido o problema. É um investimento enorme, um custo enorme e isso para ter o comprovante num papelzinho, em pleno século 21, que o próprio trabalhador não faz questão. Não há documento de central sindical ou Ministério do Trabalho reclamando de fraude generalizada. Nos processos da Justiça também não há um levantamento de processos que digam respeito a esse caso, argumentou Skaf.

Fonte: Jornal Contábil