O acirramento da crise financeira nas últimas semanas, exatamente durante a campanha eleitoral do segundo turno, põe em risco algumas propostas dos candidatos a prefeito em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre - os cinco maiores colégios eleitorais do Brasil. Obras viárias, expansão de metrô, congelamento de tarifas de ônibus, escolas especiais, hospitais e valorização do funcionalismo são propostas ameaçadas pela crise.
Todas elas foram incluídas nos planos de governo levando em consideração perspectivas econômicas otimistas para 2009, com o crescimento do PIB de 4,5%. As novas projeções do mercado mostram uma expansão muito mais modesta. As consequências imediatas da mudança no cenário econômico são menos recursos, principalmente para investimentos. Nas capitais e grandes cidades a crise pode significar redução de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), principal tributo das prefeituras com forte arrecadação própria.
Além das capitais, a crise ameaça o conjunto das cidades brasileiras. “Ainda não há como medir os efeitos, mas o cenário é preocupante”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele explica que um eventual desaquecimento econômico deve afetar todos os municípios brasileiros. Os menores, com alta dependência de repasses obrigatórios dos estados e da União, também devem ser afetados porque a fonte das transferências são tributos que também poderão sofrer queda de arrecadação.
As transferências, somadas ao ISS, representam praticamente metade do total de receitas correntes das prefeituras. Em 2008, a estimativa da CNM é de que essas fontes de receitas somem perto de R$ 121 bilhões, o que significa uma elevação de 18,6% nominais em relação ao ano passado.
Fonte: Agência CNM