Cerca de mil contabilistas, oriundos de 25 Estados, participaram do 2º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas, realizado em Belo Horizonte (MG), durante o período de 15 a 17 de outubro. Promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), o Fórum foi marcado pelo lançamento das dez primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASPs).

Em seu discurso durante a solenidade de abertura do Fórum, a presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Maria Clara Cavalcante Bugarin, lembrou ações e fatos que contribuíram para os resultados que foram apresentados neste evento. Maria Clara citou a realização, em 2006, também em Belo Horizonte, do 1º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas, que foi o início histórico de uma longa caminhada profissional, movida pelo espírito cívico. Ela também mencionou o 1º Seminário Internacional de Contabilidade Pública, realizado em 2007, em Brasília, com a presença de representantes de mais de dez países.

Para a presidente, no cenário de cooperação e de parceria do CFC com órgãos de Governo, merece destaque a edição da Resolução CFC no 1.111/07, que aprovou a interpretação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público.

Agradecendo ao trabalho do Grupo Assessor instituído pelo CFC com o propósito de elaborar e discutir com a classe contábil as dez primeiras NBCASPs, composto por técnicos do mais alto nível, Maria Clara fez questão de citar todos os integrantes, sendo eles: Lino Martins da Silva, José Francisco Ribeiro Filho, Paulo Henrique Feijó, Domingos Poubel de Castro, Sandra Campos, João Eudes Bezerra, Joaquim Liberalquino, Inaldo Paixão, Diana Vaz de Lima, Luiz Mário Vieira, Vítor Holanda, Laércio Vieira e Valmor Slomski, sob a coordenação da conselheira do CFC Verônica Souto Maior.

Durante o evento foi amplamente debatido todo o processo que envolve a convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público aos padrões internacionais, inclusive com a participação de palestrantes internacionais. O Fórum contou ainda com a participação de membros da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, que compõem os grupos técnicos criados com o intuito de elaborar manuais de procedimentos contábeis e padronização de relatórios, que apresentaram os resultados já alcançados e reafirmaram o compromisso de aplicar integralmente as NBCASPs em todos os trabalhos técnicos elaborados por esse órgão.

Para o contador Aécio Prado Dantas Júnior, diretor do ERPAC, “a contabilidade pública vive atualmente um momento de glória. O envolvimento do CFC, capitaneado pela sua presidente Maria Clara, aliado a todo o apoio institucional que vem sendo dado pelo Governo Federal através da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, a participação dos órgãos de controle, em especial os Tribunais de Contas e, sobretudo, o notório envolvimento da classe contábil brasileira nas discussões das NBCASPs, são fatores fundamentais durante todo este processo de transformação por que passa a contabilidade aplicada ao setor público.”

Destaca ainda que a contabilidade pública brasileira, sempre colocada em um segundo plano, passa a ter o seu verdadeiro valor. O processo de convergência da contabilidade aplicada ao setor público aos padrões internacionais, que tem como principal premissa o resgate da contabilidade como ciência, onde o patrimônio da entidade representa o seu objeto maior, deixando-se de lado a contabilidade com o foco no orçamento, é o principal sinal das mudanças que ainda estarão por vir. “Estamos acompanhando este processo de convergência desde o Seminário Internacional realizado em Brasília, em novembro de 2007, e a cada dia estamos mais engajados e empolgados. São profundas transformações na prática contábil que vimos desenvolvendo há anos e anos, de modo que aqueles que estiverem à margem destas transformações terão sérias dificuldades. A contabilidade pública é a bola da vez !”, afirma Aécio Júnior.

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