Primeira parcela do ITR
CNM
A primeira parcela do Imposto Territorial Rural (ITR) correspondente ao mês de setembro de 2011 foi depositada nesta segunda-feira, 17 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a Receita Federal diversas vezes, e enfim os recursos foram liberados.
De acordo com esclarecimentos da CNM, a data programada para o primeiro repasse é todo dia 10 de outubro do ano, ou no próximo dia útil a seguir. No entanto, o cronograma não tem sido cumprido pelos órgãos competentes da União.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que em 2009, o primeiro repasse só ocorreu no dia 13, e em 2010 no dia 21 de outubro. No ano passado, o pagamento foi feito junto com a segunda parcela, programada para o dia 20 de outubro de cada ano, ou no dia útil imediato no caso de fim de semana ou feriado.
A possibilidade de os Municípios arrecadarem 100% do ITR foi um conquista do movimento municipalista, por meio da CNM. A entidade, além de ter lutado pelo recurso acompanha todos os anos o repasse.