Da Redação (Brasília) - O país chega ao final deste ano com quase dois milhões de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. O regime beneficia também o trabalhador que atua por conta própria. Nesta segunda-feira (26) o número de optantes chegou a 1.890.364 (Veja tabela abaixo por UF).
Este programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um CNPJ e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.
Eles são ambulantes, doceiras, pipoqueiros, manicures, homens e mulheres que montaram o próprio negócio e hoje contribuem para dinamizar a economia do país, além de ajudar a melhorar a renda de suas famílias. Atualmente, existe uma lista com quase 500 ocupações que podem ser desempenhadas por um empreendedor individual.
“A nossa avaliação em relação ao Programa Empreendedor Individual é bastante positiva. Desde o início, o nosso objetivo foi incentivar ainda mais a formalização destes trabalhadores para permitir que tenham acesso à cobertura previdenciária”, destaca o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Em março de 2011, o número de EI atingiu um milhão de inscritos. Para comemorar e incentivar ainda mais a formalização destes trabalhadores, o Governo Federal reduziu a alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% do salário mínimo (R$ 56,10) para 5% (R$ 27,25). Esse crescimento se deve ao fato de a presidenta Dilma Rousseff ter reduzido a contribuição de 11% para 5%, porque, no que toca à Previdência Social, o que se estava notando era um crescimento da inadimplência e as pessoas não queriam se formalizar porque achavam que iriam se deparar com as mesmas dificuldades de antes”, completa o ministro Garibaldi Filho.
Informações para a ImprensaLígia Borges
2021.5779
Ascom/MPS
Total de Optantes pelo Simei (RFB) em 26/12/2011, por UF |
UF |
Total de Optantes |
AC |
7.390 |
AL |
25.546 |
AM |
21.181 |
AP |
6.670 |
BA |
151.703 |
CE |
55.743 |
DF |
35.085 |
ES |
48.600 |
GO |
70.126 |
MA |
28.689 |
MG |
186.931 |
MS |
32.002 |
MT |
38.866 |
PA |
51.655 |
PB |
26.278 |
PE |
66.257 |
PI |
16.480 |
PR |
95.453 |
RJ |
239.031 |
RN |
27.522 |
RO |
15.654 |
RR |
4.345 |
RS |
104.516 |
SC |
60.381 |
SE |
14.429 |
SP |
442.624 |
TO |
17.207 |
Total Geral |
1.890.364 |