O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (14), após reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, que o governo não está estudando a elevação de impostos. Segundo o ministro, não procedem as informações, publicadas na edição desta terça do jornal O Estado de S.Paulo, de que o governo estaria estudando aumentar a alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre as aplicações financeiras de renda fixa, como fundos de investimentos e CDBs.

Não procede. Não tem nenhum estudo para aumentar IR sobre aplicações financeiras. Só pensamos em reduzir impostos neste momento. Não tem nenhum aumento de imposto previsto, afirmou ele a jornalistas, na portaria do Ministério da Fazenda, sem dar mais detalhes sobre o assunto.

Segundo reportagem de O Estado de S.Paulo, o objetivo do governo, ao elevar a alíquota do IR para aplicações em aplicações financeiras, seria o de desestimular as aplicações atreladas aos juros básicos da economia brasileira (taxa Selic), que é definida a cada 45 dias pelo Banco Central. Com isso, buscaria desindexar a economia.

Bloqueio de gastos no orçamento
O ministro Mantega participa, na tarde desta terça-feira, de uma reunião para discutir o bloqueio de gastos no orçamento deste ano. Já estão no Ministério da Fazenda a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a secretária de Orçamento Federal, Celia Corrêa.

O anúncio do contingenciamento no orçamento de 2012 deverá acontecer até a próxima sexta-feira (17) pelo governo federal. Analistas do mercado financeiro estimam um bloqueio de despesas entre R$ 45 bilhões e R$ 70 bilhões. No orçamento de 2012, o Congresso Nacional aumentou em R$ 32 bihões a estimativa de despesas, em relação ao projeto enviado pelo governo federal em agosto do ano passado.

Em 2011, foi anunciado um corte inicial de R$ 50 bilhões e, posteriormente, em agosto do ano passado, mais R$ 10 bilhões em gastos foram bloqueados para permitir uma queda mais rápida da taxa básica de juros da economia brasileira.

O objetivo dos bloqueios de despesas, que ocorrem em fevereiro de cada ano, é buscar o atingimento da meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública e permitir sua trajetória de queda). Neste ano, a meta de todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) é de R$ 140 bilhões. Ao cortar gastos, o governo também atua para conter o crescimento da inflação no país.

Fonte: G1