O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao considerar a retenção do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor é de R$ 2.590.023.172,07. Sem o desconto destinado ao financiamento da Educação, o montante chega a R$ 3.237.528.965,09.
Pelos cálculos da CNM, o valor que será repassado é apenas 6,4% maior do que o creditado no mesmo período do ano passado. E em comparação com os primeiros decêndios, o levantamento da entidade indica a tendência de crescimento do Fundo, com exceção do mês de janeiro que foi menor do que o ano passado.
A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o mês de abril é de 43% de crescimento no repasse do Fundo, em comparação a março. Nesses primeiros meses do ano, o repasse do FPM acumula R$ 20,4 bilhões. Para a CNM, o valor representa crescimento de 8,2% em relação ao acumulado em mesmo período de 2011.
Fonte: CNM