O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) entrega, nesta terça-feira (3), à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. O projeto recebeu 4.123 emendas, sendo 3.203 de texto e 920 para elaboração do Anexo de Metas e Prioridades. São mais de 1.100 emendas a mais que o total apresentado no ano passado.
Segundo o detalhamento dos números, houve maciça participação individual no processo. Do total, 90% (correspondentes a 3.703 emendas) se referem a emendas individuais. “Isso mostra maior envolvimento dos parlamentares e a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explica o relator da LDO 2013, senador Valadares.
Das emendas individuais, 2.991 foram apresentadas por Deputados Federais e 711, por Senadores. No que se refere às emendas de comissão, no total de 348, 194 foram apresentadas por comissões do Senado Federal e 154 pelas comissões da Câmara dos Deputados. As bancadas estaduais se restringiram à apresentação de 72 emendas.
Relativamente às emendas que comporão o Anexo de Metas e Prioridades (920), 58 foram apresentadas por bancadas estaduais, 106 por comissões permanentes e 756 por parlamentares. No que se refere aos dispositivos do texto, 14 emendas foram apresentadas pelas bancadas, 242 pelas comissões e 2.946 pelos congressistas.
Por Ana Paula Dourado - faxaju