Conferência internacional sobre TI nos parlamentos

Compartilhar:
Em evento realizado na Itália entre os dias 13 e 15 de setembro, o diretor-geral, Rogério Ventura, e o secretário-geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio, apresentaram as experiências da Câmara dos Deputados na adoção de dados abertos e no cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

A World e-Parliament Conference é um fórum bienal que reúne representantes de parlamentos de vários países para a discussão e compartilhamento de boas práticas e novas tendências no uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC). Promovido pela União Interparlamentar e pelo Centro Global de Tecnologia da Informação e Comunicação para Parlamentos, vinculado à Organização das Nações Unidas, o encontro tem como objetivo fortalecer o papel dos parlamentos na promoção da sociedade da informação e difundir o uso das TICs como meio de modernização do processo legislativo.

A palestra do diretor-geral da Câmara, no dia 13, teve como tema Os benefícios e valores dos dados abertos para a melhoria da transparência nos parlamentos. Durante a apresentação, Rogério Ventura destacou os princípios constitucionais brasileiros da transparência e da publicidade na administração pública e a importância dos dados abertos para a amplitude das informações divulgadas pelos parlamentos. Ventura também comentou sobre as diversas experiências de uso dos dados abertos pelo sociedade brasileira.

No dia 15, o secretário-geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, abordou a experiência da Câmara na criação e implementação de mecanismos que permitem à instituição cumprir as novas exigências de transparência impostas pela Lei de Acesso à Informação, em vigor no país desde maio de 2012.

Organizada em sessões plenárias e painéis sobre tópicos de natureza técnica, a conferência abordou temas ligados às leis que garantem o acesso à informação nos diversos países; às iniciativas voltadas para o aprimoramento da democracia; ao desafio do uso das redes sociais pelos parlamentos e seus membros; aos benefícios trazidos pelos dados abertos na transparência das informações divulgadas; à gestão da informação por meio de tablets e outros dispositivos móveis; ao uso de cloud services (repositórios remotos de informação) pelos parlamentos; e aos sistemas de votação no plenário e nas comissões, entre outros.

A Câmara dos Deputados participa da conferência desde sua primeira edição, em 2008. Como desdobramento, vem aderindo a várias iniciativas de cooperação técnica internacional, como a Rede dos Parlamentos Latinoamericanos - RIPALC. Em junho deste ano, promoveu o workshop Parlamentos Conectados – Introdução ao XML Legislativo, que teve como objetivo divulgar experiências bem sucedidas de uso das tecnologias de informação nos parlamentos, a exemplo do LexML e o XML Legislativo, e compartilhar conhecimentos estratégicos relacionados ao processo legislativo, à comunicação e à participação social.

Assista aos vídeos das palestras.