Prefeituras informarão gastos com crianças e adolecentes

Compartilhar:

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Heráclito Rollemberg, enviou oficio circular aos 75 prefeitos sergipanos pedindo que informem quanto foi aplicado de recursos financeiros, neste ano, em programas e projetos que contemplam a criança e o adolescente, bem como, quanto está previsto de gasto com o segmento para o exercício financeiro de 2009. Solicitação idêntica também foi feita ao Governo do Estado.

O objetivo é fazer saber se os gastos do serviço público com a criança e o adolescente têm correspondido aos princípios definidos pelas Constituição Federal e Estadual. A preocupação com os baixos investimentos públicos com a criança e o adolescente vem sendo objeto de debates quase permanente nas sessões do Pleno do Tribunal de Contas.

Na sessão da última quinta-feira, 23/10, o Procurador Geral, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, voltou a expor o problema e propôs ao pleno que aprovasse o pedido de informações aos gestores públicos para que o TCE possa fazer o compartivo dos gastos com a criança e o adolescente com outros segmentos, como por exemplo, shows e publicidade.

Fonte: Site do TCE-SE