A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, em cadeia nacional de rádio e televisão, que as contas de luz das famílias brasileiras cairão 18% e as do setor produtivo (indústria, agricultura, comércio e serviços) até 32%, já a partir desta quarta-feira. Os percentuais são maiores do que ela divulgara em setembro, também em rede nacional, e o prazo para vigência da medida foi antecipado em 13 dias. Em setembro, ela anunciara redução de 16,2% nas tarifas residenciais e de até 28% na indústria. A pretensão do governo era adotar a medida a partir de 5 de fevereiro. Ontem, em tom enfático e desafiador, a presidente classificou de “sem fundamento” as previsões de que o governo não conseguiria reduzir as tarifas de energia e descartou qualquer Risco de racionamento energético, afirmando que o sistema brasileiro é “um dos mais seguros do mundo”.

Num pronunciamento de oito minutos, Dilma subiu o tom das críticas aos que duvidaram da queda nas tarifas de energia elétrica e apostaram em racionamento, especialmente após o registro de apagões pelo país e a redução do nível de reservatórios de hidrelétricas com a seca.

— Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã (quinta-feira), uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando índices de redução maiores do que o previsto e já anunciado — afirmou a presidente. — Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a Economia do país. Vamos reduzir os custos do setor produtivo, e isso significa mais investimento, mais Produção e mais emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando.

Dilma assinou ontem uma medida provisória e um decreto para colocar em prática a redução de tarifas. Segundo a presidente, os consumidores atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao plano do governo também serão beneficiados. Esses consumidores estão em Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Desafio aos críticos

A presidente disse que fracassaram as previsões de que o governo não conseguiria reduzir as tarifas ou que a queda seria menor do que o anunciado em setembro, por causa da estiagem, com a consequente redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas e a entrada em operação das termelétricas. Segundo ela, “o Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava”.

— Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. Agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas. Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz; depois passaram a dizer que a redução iria tardar e, por último, que ela seria menor que o índice que havíamos anunciado — disse.

Dilma afirmou esperar que, “em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar” com o que ela anunciou no pronunciamento. Para a presidente, “aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás”, e “o país avança sem retrocesso em meio a um mundo cheio de dificuldades”.

— Erraram feio os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda, os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria e os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia e tentavam amedrontar o nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário — disse.

Segundo Dilma, este ano, a Produção de energia elétrica no país vai crescer 7%, com a entrada em funcionamento de novas usinas e linhas de transmissão. A presidente disse que, no ano passado, o governo colocou em operação 4 mil megawatts de energia e 2.780 quilômetros de linhas de transmissão. Em 2013, serão mais 8.500 megawatts e 7.540 quilômetros de linhas de transmissão.

— As perspectivas são as melhores possíveis. Com essa redução de tarifas, o Brasil, que é uma potência energética, passa a viver uma situação ainda mais especial. No setor elétrico, somos agora um dos poucos países que está ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua Produção elétrica — disse.

‘Nenhum Risco a curto, médio ou longo prazo’

Dilma afirmou que as novas usinas e linhas de transmissão vão permitir dobrar em 15 anos a Capacidade Instalada de energia elétrica no país, que hoje é de 121 mil megawatts.

— Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata. Significa que o Brasil tem e terá energia mais do que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum Risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no Longo prazo — disse a presidente. — Temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer, e bem, neste e nos próximos anos — completou, insistindo no discurso que a segurança energética no país foi conquistada a partir de 2004, quando houve uma restruturação do setor.

Dilma foi a primeira ministra de Minas e Energia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comandou esse processo. Segundo ela, houve uma correção das “grandes distorções que havia no setor elétrico” e o governo “voltou a investir fortemente na geração e na transmissão de energia”.

— Nosso sistema é hoje um dos mais seguros do mundo, porque entre outras coisas temos fontes diversas de Produção de energia, o que não ocorre na maioria dos países. Temos usinas hidrelétricas, nucleares, térmicas e eólicas. Nosso parque térmico, que utiliza gás, carvão e biomassa, foi concebido com a capacidade de compensar o nível baixo de água nos reservatórios das hidrelétricas. Praticamente todos os anos as térmicas são acionadas com menor ou maior exigência e garantem com tranquilidade o suprimento. Isso é usual, normal, seguro e correto.