Prefeito de Estância faz abertura dos trabalhos legislativos

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Tínhamos hoje uma longa e ansiada agenda em Brasília, mas, não poderíamos faltar a este compromisso de honra, de aproximação e de ampliado protocolo republicano entre o Executivo Municipal e a Casa da Representação Plural da nossa Gente Estanciana, o Legislativo.

Em seus estudos de política, John Locke considera o Legislativo o órgão Supremo do Estado e, na Constituição Americana, ele figura em primeiro lugar entre os Três Poderes. Esta dimensão fica evidenciada por meio de sua grande função: falar em nome do povo. Na verdade, este é o ideal que deve nortear nossa prática enquanto representante da sociedade. A organização do Legislativo tem o tônus da participação, porque reúne maioria e minoria e onde o confronto das ideias e a crítica pública está sempre presente, evidenciando seus princípios de soberania e representação democrática profunda, indelével e indispensável.

A exemplo da Câmara Federal, o Legislativo municipal também tem de se manter independente e mostrar sua capacidade de decidir e ser responsável pelos destinos do Município e de seus habitantes. Precisa, por mais fortes que sejam as pressões políticas, manter credibilidade e autonomia para valorizar seu trabalho. Tem de saber mediar o desejo do povo e do governante, deixando para segundo plano seus interesses pessoais. Até porque o sistema partidário clientelista está em decréscimo no país e deve ser alijado.

Quando o Legislativo trabalha bem, há o reconhecimento público e a reversão da imagem de morosidade e inoperância que a atuação legislativa acabou cunhando até passado recente. O Legislativo, para ser eficiente, há de ser ágil. Afinal, as funções legislativas precisam acompanhar a dinâmica do desenvolvimento e a premência das demandas sociais. Assim, com esperança adubada de certezas e com intensa, mas, positiva ansiedade cidadã de governante lançamos nossos mais profundos votos de que a Câmara de Estância esteja à altura dos sonhos edificadores e das causas urgentes do povo estanciano no tocante ao valor elementar das suas funções e objetivos orgânicos e constitucionais.

Pela segunda vez, depois de 30 anos, reassumimos a Prefeitura de Estância com a plena consciência e sentimento largo de que o poder político nas democracias é essencialmente a vontade da maioria através do governante. Mais do que qualquer outro fator, seja ele de cunho íntimo ou público, foi esta vontade que nos impulsionou diuturna e incansavelmente a enfrentar uma longa e titânica jornada vigiada pela covardia alheia, mas cercada de uma coragem pessoal e amparo familiar fortalecedores daquilo que povoa a frase de Mandela que diz que o bravo não é quem não sente medo, mas quem vence os assombros do medo e para superar tudo isso foi preciso que eu falasse com cada homem numa linguagem que ele compreendesse para que isso entrasse em cada cabeça, foi também necessário que eu falasse com cada homem com a linguagem da minha própria verdade para atingir seu coração... E ungido pelo voto popular aqui estamos e como acertadamente dizia o grande líder african o não há nada como regressar a um lugar igual para descobrir o quanto a gente mudou. E eu mudei, melhorei, afinei os sentimentos e as grandezas interiores para mudar a nossa cidade pelo nosso povo. Do patamar de um novo tempo e governo sei que devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero. Mas, para que tudo dê certo precisamos trabalhar incessante, imprescindível e incansavelmente para que Estância seja a terra do desenvolvimento integrado, sustentável e desencadeador de uma nova era de excelência e virtuosidade cultural, econômica , social capazes de elevar os nosso partilhados sonhos à cristalina luz da realidade que merecemos e conquistaremos juntos.

Para cumprir metas, projetos e propostas de campanha escolhemos uma equipe de secretários e superintendes com zelo de viés qualificativo de amplo reconhecimento público e com histórico de aporte moral elevado e que, nesses 50 dias de governo, já tem nos ajudado a transformar, a repaginar e a levantar a autoestima da nossa cidade que, como anunciava, o slogan do nosso carnaval volta a, de fato, a ficar alegre novamente.

Na área da educação, que Mandela qualifica como a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo, não apensa fomos buscar um nome das imemoriáveis e candentes lutas dos educadores para titularizar a pasta, a Professora Maria José, mas para legar aos estancianos uma educação de qualidade e dela já estamos a caminho. E enquanto não efetivamos o processo de eleição democrática para diretores de escolas, estabelecemos através da portaria 514/2013 requisitos para a escolha de profissionais integrantes do quadro efetivo do Magistério Municipal para exercer a função gratificada de diretor de unidade escolar, eliminando o viciado e condenável processo de indicação política, foram realizadas inspeções, visitas e intervenções em unidades escolares e aparelhos para avaliação física e estrutural, a elaboração do calendário escolar, a realização de reuniões com o SINTESE para a reformulação de leis municipais, estatuto, Plano de carrei ra e a gestão democrática, além das discussões para a revisão salarial. E no próximo dia 22, estaremos realizando o I Encontro Pedagógico com a participação de educadores, sindicalistas, vereadores e do professor Iran Barbosa que fará palestra sobre a Gestão Democrática. Enfim, a educação estando em boas mãos descortinará caminhos ansiados pelo povo, como a melhoria da sua fundamentação, mas contemplará os trabalhadores nela inseridos com políticas de justiça e engrandecimento da carreira.

Na área da saúde as novas políticas públicas ampliaram a força da atenção básica, intensificaram a ação da vigilância sanitária, do CEO, centro de especialização odontológica, da Vigilância Epidemiológica, do laboratório, da assistência farmacêutica, enfim de todos os procedimentos e ações que hoje se encontram sob a égide da competência e da correção humana e profissional da Dra. Marta Angélica e sua equipe.

A Secretaria de Assistência já está trabalhando com novos olhares e determinação pública programas como o Projovem Adolescente, o de vetores sociais de inserção do Bolsa Família, as ações do CREAS, a cesta de campanhas e medidas de combate e prevenção de interesse múltiplo da sociedade, a elaboração de novas políticas para o enfrentamento à drogadição, combate à homofobia e articulação com a delegacia da mulher, além de inúmeras ações de continuidade e de inovação para a geração de renda, atendimento à gestantes, ao núcleo de apoio ao trabalhador, ao Instituto de Identificação, bem como de amplo entendimento e atendimento ao acompanhamento e demandas dos conselhos municipais que dizem respeito à sua abrangência político-administrativa. Tudo isso fortalecido pela experiência, determinação e carinho da titular da pasta, Dayse Garcia e de uma equipe comprometida e disposta a fazer o melhor pelo povo querido da Estância.

No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, liderada pelo empresário Martinho Barreto, há na verdade um processo de fundação de fato desse aparelho importante de desenvolvimento numa cidade que é conhecida em nosso estado como a Manchester de Sergipe, tamanha a sua vocação econômica. A pasta vem desenvolvendo programas de aproximação com empresas, parcerias com entidades como o SESI, ações com o SENAC para a construção da unidade de Estância e do Sesc na praia, consolidando a implantação do SAINT GOBAIN e sua participação na área social, buscando a atração de um Polo de Confecções para nosso município para instalação de 03 fábricas, aprofundando os entendimentos com o Grupo Maratá para instalação de um Frigorífico, realizando contatos com a Federação da Indústrias para a instalação de cursos profissionalizantes, consolidando a implantação do TECNOTELHA na área da Dizilena, entre outras fundamentais e importantes ações para a geração de emprego, renda e expansão de capital.

A Secretaria Municipal de Turismo, titularizada por Sérgio Araújo, trabalha pela viabilização integral junto à Codise da cessão da Ponta do Saco à Prefeitura, participou da FEPEME/SEBRAE, fez solicitação ao DER da área ao lado da Ponte Gilberto Amado para a instalação de estacionamento, plataforma de embrague com bar e restaurante, trabalha junto a SETUR para a inclusão do Plano Diretor da Cidade no PRODETUR, pleiteou a inclusão de Estância ao Projeto Verão 2014, além de estar trabalhando inúmeros programas e projetos para a inserção plena de Estância no rol das cidade mais bem preparadas para recepção ao turismo em Sergipe.

A Secretaria Municipal de Agricultura, dirigida por Laelson Fraga Soares, vem trabalhando para melhorar todos os equipamentos da sua estrutura desde o matadouro municipal, para a implantação de poços artesianos na zona rural, dando suporte à instalação de um frigorífico em Estância, elaborando projetos de padronização, higienização e mudanças nas feiras da cidade, solicitando ao INCRA e Emdagro a expedição dos títulos de domínios ainda pendentes de propriedades neste município, realizou encontro com a presença do Secretário Estadual da Agricultura, conseguiu junto ao CONAB 54 mil litros de suco de laranja já distribuídos, tem prestado atenção especial aos pleitos e regularização documental de associações e trabalhado junto à Caixa Econômica para a implantação de um plano de habitação rural entre outros inúmeros programas.

Integrados os setores de Urbanismo, Obras e Meio Ambiente desenvolveram ações, capitanadas pelos Secretários Filadelfo Luiz da Costa Júnior, Filazinho, e Margarete, que resultaram numa mudança substantiva da situação urbana da cidade que vivia uma verdadeira tragédia de abandono e descaso. Obras foram realizadas, a iluminação deu enorme salto de qualidade, a coleta de lixo funciona regularmente, as ações e campanhas ambientais estão sendo encetadas, há, enfim planejamento e vontade pública que resultam em imediatos resultados elogiados e aplaudidos pela população, como, o realizado em nossas prais durante o carnaval.

O SAAE, hoje dirigido por Marília Gabriela Montalvão, apesar da profunda crise e dificuldade de abastecimento sazonal e de uma absurda falta de visão e planejamento de gestões relapsas anteriores, vem atendendo à população com zelo e determinação, recuperando a Barragem da Biriba II, contratando caminhão pipa para abastecer os Bairros Valter Cardozo e Candeal, realizando prontamente manutenção em pontos de vazamento e na rede em geral, criando plantões de finais de semana e feriados, realizando visitas a povoados e assentamento que são abastecidos por sistemas alternativos, enfim implantando uma política eficaz de funcionalidade operacional com planejamento e com valorização do quadro laboral efetivo, de combate à ligações clandestinas e de gestão de um rombo estratosférico de um milhão e setecentos e setenta mil reais.

A SMTT, cujo superintendente é o Senhor João Leite dos Santos, em poucos dias renovou a cara do trânsito em Estância com mudança de vias destinadas à binário, do ponto da COOPASE na feira livre central, a sinalização das vias centrais e da feira e a sinalização necessária e providencial das prais de Abaís e Saco. A Guarda Municipal tem realizado um grande intenso e aplaudido trabalho no suporte à ações e eventos municipais, além da implantação no seu corpo de guarda vidas que hoje atua em nossa orla.

A Comunicação Social, titularizada pelo radialista e jornalista Magno de Jesus, tem novo perfil e viés de ações de pleno suporte aos atos públicos e eventos da Prefeitura. Para isso vem realizando um trabalho intenso de cobertura, defesa eficaz e informações midiáticas diversificadas, inclusive com contratação de todos os meios locais de informação e divulgação, além da iniciativa de campanhas de suporte aos programas e ações de toda os órgãos e secretarias municipais.

A Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, além de elaborar um Projeto Anual de Cultura para o Município, trabalha para a implantação de fato do Conselho Municipal da Cultura, da Academia Estanciana de Letras, participou da Feira de Sergipe com atrações folclóricas e artísticas locais, promoveu os jogos da Integração do Bairro Senhor do Bonfim, participou do Encontro Estadual de Secretários da Cultura, do Encontro Estadual de Bibliotecas Públicas, está elaborando em parceria com o BNDES e o Banco do Nordeste catálogo em homenagem à artista Judith Melo e realizou o carnaval, que com segurança, boas atrações e o suporte das outras secretarias foi de plena paz e alegria para a nossa gente e para os que nos visitaram.

Estas são ações que resultaram de um processo de mudança de direção gestacional com descentralização e intersetorialidade sem abrir mão do nosso compromisso de liderança. Pois, caros vereadores e estancianos, será assim a nossa postura e a nossa perseverança em acertar para gerar progresso, paz, alegria e liberdade para cada família estanciana.

Por fim deixo a minha chama da certeza: em quatro anos, cada um, nós no Executivo e os Vereadores na Câmara, faremos de Estância um lugar bom para se viver, amar e sonhar e para confirmar que somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o lugar, o universo que nos permite ser e estar. Há aqueles que crêem que o destino descansa nos joelhos dos deuses, mas a verdade é que trabalha, como um desafio candente, sobre as consciências dos homens. Que em nós essa consciência trabalhe por Estância, pelo seu povo e pelos filhos armados de uma grande e desafiadora esperança.

Fonte: Secom/Prefeitura de Estância