08/05/2018

Depósitos na poupança em abril atingem maior saldo desde 2013

07/05/2018

STF restringe foro a deputados e senadores por crimes cometidos no cargo

07/05/2018

Relatório sobre Lei Kandir pode ser votado amanhã,08 de maio

07/05/2018

GT da CNM debate a redistribuição dos recursos e a vigência do Fundeb

07/05/2018

CNM pede sugestão a gestores municipais sobre mudanças nas normas dos RPPS

07/05/2018

Em semana de baixa produtividade, Congresso aprova crédito para fundo de exportação

07/05/2018

Medida provisória da regularização tributária terá mais 60 dias de prazo

07/05/2018

Brasil e Suiça fecham acordo para evitar dupla tributação

03/05/2018

Contas públicas da União, Estados e Municípios registram déficit de mais de R$ 25 bilhões

As contas do setor púbico nas três esferas governamentais (União, Estados e Municípios) tiveram o pior resultado para os meses de março desde 2001.

03/05/2018

Sancionada, com vetos, lei que propõe elevar níveis de segurança jurídica no direito público

Foi publicada na quinta-feira, 26 de abril, a Lei 13.655/2018, resultante da sanção, com vetos, do Projeto de Lei 7.448/2017, que tem por finalidade incluir na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB)

03/05/2018

Sancionada, com vetos, lei que propõe elevar níveis de segurança jurídica no direito público

Foi publicada na quinta-feira, 26 de abril, a Lei 13.655/2018, resultante da sanção, com vetos, do Projeto de Lei 7.448/2017, que tem por finalidade incluir na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB)

03/05/2018

Governança: TCU aponta baixa maturidade da administração pública federal

Desde 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) promove estudos sobre governança pública com o objetivo de incentivar boas práticas de gestão nos órgãos federais, estaduais e municipais.

03/05/2018

PEC do 1% do FPM recebe parecer favorável do relator na CCJC

iante das restrições na tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a Confederação Nacional de Municípios (CNM)

03/05/2018

Projetos de Lei que impactam na gestão cultural dos Municípios tramitam na Câmara dos Deputados

Duas proposições importantes aos Municípios tramitam na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Entre essas, destaca-se o Projeto de Lei (PL) 9474/2018

03/05/2018

CNM recomenda participação em Simpósio Global de Planejamento Territorial e Urbano

O Japão promoverá o primeiro Simpósio Global sobre Planejamento Urbano e Territorial: Melhorando o Planejamento de Cidades e Territórios Mais Sustentáveis.